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Projeto dos agrotóxicos: oposição no Senado vê ‘atropelo’ na tramitação e pede ação de Pacheco 1of5b

O projeto foi aprovado em fevereiro deste ano pela Câmara dos Deputados e agora está em análise na Comissão de Agricultura do Senado. 1q4gl

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O que mudaria na prática com o ‘PL dos agrotóxicos’ 6b1962

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) um projeto de lei que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxicos no Brasil.

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Pacote do Veneno: “Assistimos a um enfraquecimento de todo o sistema de controle” 6d1j39

O texto vintenário — que tramita hoje apensado a mais de 40 outros projetos — traz uma série de alterações na fiscalização, autorização, controle e até mesmo a propaganda de agrotóxicos.

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Meio Ambiente debate proibição de zoológicos e aquários no Brasil 4c1ee

A proibição de zoológicos e aquários no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara nesta tarde.

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Projeto para facilitar registro de agrotóxicos provoca mobilização 4f5w5a

A proposta, que substitui a palavra “agrotóxico” por “produto fitossanitário” e por “produto de controle ambiental”, encontra resistência inclusive dentro de organismos públicos de vigilância sanitária e ambiental dependentes dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente.

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Projeto que permite plantio de cana na Amazônia tem votação adiada 39391z

Foi adiada mais uma vez a votação do projeto que autoriza o plantio de cana-de-açúcar em áreas já alteradas e nas áreas do bioma Cerrado e dos campos gerais situadas na Amazônia Legal.

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Projeto exige de entidades privadas compromisso com meio ambiente 1635p

O descumprimento das obrigações será considerado infração istrativa

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Prorrogada consulta sobre chumbo em tintas y6z2c

Anteprojeto de Lei elaborado pela Comissão Nacional de Segurança Química está aberto a sugestões até 4 de março.

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RenovaBio recebe sanção presidencial 6e281u

Sancionada com seis vetos, a Política Nacional de Biocombustíveis é um marco histórico para o setor.

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RenovaBio é aprovado no Senado 5g6862

Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis agora vai para sanção presidencial. Incentivo contribui para a redução de emissões.

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Sarney Filho: governo vai vetar emendas em projeto de licenciamento ambiental 325z66

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse que o governo vai vetar qualquer tentativa de alteração do texto do Projeto de Lei 3729/2004, que trata da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.