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Entidades criticam texto-base de projeto que dispensa licença ambiental para diversas atividades 1k5o1k

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto que flexibiliza normas e dispensa uma série de atividades e empreendimentos da obtenção de licenciamento ambiental. 2b2r63

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Quarenta deputados alemães pedem que Congresso brasileiro não flexibilize regras ambientais 27a2n

Membros do Parlamento alemão (Bundestag) am na sexta-feira (26/03) uma carta aberta endereçada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

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Garimpo em rios de Rondônia é regulamentado por decreto do governador Marcos Rocha l3h1b

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (sem partido), assinou um decreto que regulamenta garimpo em rios do estado.

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Em reunião, Salles tenta “ar a boiada” 713q2n

Quando motores começam a bombear a água do rio Arrojado para sistemas de irrigação de grandes propriedades agrícolas, moradores da região de Correntina, no oeste da Bahia, sabem que as torneiras de suas casas ficarão secas.

Resumo da Semana

Resumo da Semana: 23 a 29 de Agosto de 2020 4c1j5v

A influência do desperdício de alimentos na emissão de poluentes, os efeitos do desmatamento e projetos para conservação de ecossistemas. Confira aqui as principais notícias da semana!

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Licenciamento ambiental pode ser fator decisivo na retomada da economia brasileira 203x4o

Um país que já convivia com a desigualdade como o Brasil precisa ter um plano eficiente de retomada da economia e questões relacionadas ao licenciamento ambiental podem ser determinantes na agilidade de todo esse processo.

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Novo sistema do Ibama dará mais rapidez e transparência no processo de licenciamento ambiental 1g401b

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, nesta semana, o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, conhecido como SisG-LAF.

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O licenciamento ambiental prejudica as empresas? Especialistas comentam 64955

Estudos de impacto ambiental e certificações garantem segurança jurídica aos projetos. Mas, é preciso mais agilidade para não travar os processos.

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Relatório de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal consolida resultados alcançados pelo Ibama em 2019 2u1mt

Além de resultados consolidados, o documento apresenta medidas adotadas para tornar mais transparente, eficiente e eficaz o processo de licenciamento ambiental, e otimizar o uso de recursos públicos.

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Ibama estabelece regras da delegação de licenciamento ambiental federal para órgãos estaduais e municipais 5z22

‘Instrução Normativa’ foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (28). Ela define processos internos do órgão em casos já previstos na lei complementar de 2011.

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Para que serve o Licenciamento Ambiental e o que alterou em Minas Gerais? 6a3h4x

O Licenciamento Ambiental é um procedimento obrigatório para empreendimentos que possuem atividades com algum grau de probabilidade (baixo, médio ou alto) de causar danos ambientais.

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Ministério da Infraestrutura quer simplificar licenciamento ambiental 264jo

Pasta está desenvolvendo um sistema que vai dispensar a obrigatoriedade de novos estudos, reaproveitando pesquisas anteriores